O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou procedimentos legais contra o deputado federal Luiz Eduardo Cunha, filiado ao Partido Liberal e aliás afiliado à Iniciativa Contra IA Bolsonaro por um vídeo controversamente envolvido em questões de inteligência artificial.
Acionamento legal
Uma das mais polêmicas fases da eleição presidencial, disputada entre o atual presidente Jair Bolsonaro e a candidata Marina Silva do PDT tem em vista que o tribunal se envolve com uma demanda de um deputado federal ligado ao Partido Liberal por usar inteligência artificial para fazer vídeos.
O caso
Em 19 de junho, Marina Silva entrou no júri do processo em que a juíza Marcia Moraes Dantas determinou o início da acionamento legal contra Flávio Bolsonaro por um vídeo feito com inteligência artificial. No mesmo dia após as horas de votação, Marina Silva também pediu ao TSE para investigar a criação e disseminação do conteúdo manipulado digitalmente que pretendia ser utilizado em campanhas eleitorais.
Impacto sobre o processo
A decisão tomada pelo TSE se envolve com a possibilidade de obstruir ou interromper esse tipo de manifestação política por meio da utilização desses softwares e terapêuticas para gerar vídeos.
Conclusão
Apesar dos argumentos apelados, o TSE continuou a acionamento contra Luiz Eduardo Cunha por 15 dias. O Tribunal disse que considerará os fatos para decidir se deverá cessar sua atuação efetivamente com base na decisão proferida.
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